O Conceito de Umbral de Poder
Para entender com maior precisão os fatores e elementos que marcam, compõem e modificam a situação dos Estados no âmbito internacional, tornando alguns Estados subordinadores e outros subordinados - uma situação que é relativa e, por natureza, cambiante - é necessário criar uma nova categoria de análise interpretativa. Essa categoria, que denominaremos "umbral de poder", não consiste em uma mera "invenção" - arbitrária ou caprichosa - mas sim um conceito operativo que nos permite expôr, de um modo sintético, uma série de parâmetros que existem e são realizados no curso da realidade histórica das nações e que determina sua situação perante outras nações.
Assim, por "umbral de poder", entenderemos de agora em diante uma quantidade de poder mínimo necessário abaixo do qual cessa a capacidade autonômica de uma unidade política. "Umbral de poder"é, portanto, o mínimo poder de que um Estado necessita para criar o estado de subordinação, em um determinado momento da história. A natureza "variável" desse umbral de poder deriva em seu momento de sua natureza histórica e relativa. Na interpretação do mundo feita a partir dessa postura do direito internacional, todos os Estados formalmente independentes são sujeitos de direito. Na Assembleia Geral das Nações Unidas, tanto a República Dominicana, Jamaica, Madagascar como Estados Unidos ou Chine tem um voto, são merecedores de um voto. Não obstante, dentro da mesma instituição que consagra a igualdade jurídica dos Estados, emerge o Conselho de Segurança para nos recordar que todos os Estados são iguais, mas que há uns que são mais iguais que outros. Diferentes do "mundo imaginado" por alguns professores de direito internacional, na área da realidade internacional - onde o poder é a medida de todas as coisas - só aqueles Estados que alcançam o umbral de poder que é utilizável nesse momento da história são verdadeiros "sujeitos" da política internacional. Os Estados que não alcançam o umbral de poder, ainda que possam alcançar grande prosperidade econômica, tendem a se converter, inevitavelmente, em "objetos" da política internacional, significando que são Estados subordinados.
O umbral de poder necessário para que um Estado não caia no estado de subordinação sempre está relacionado com o poder gerado por outros Estados que compreendem o sistema internacional. Quando uma ou várias unidades políticas incrementam consideravelmente seu poder, provocam mudanças substanciais no umbral de poder de que outras unidades necessitam para não caírem no estado de subordinação. Nesse sentido, quando a formação dos grandes Estados nacionais se produziu, Espanha em 1492, França em 1453 e Inglaterra em 1558, estes elevaram o umbral de poder, e as unidades políticas que não foram capazes de se converter em Estados nacionais, como as cidades-Estado da península italiana, progressivamente se converteram em Estados subordinados. Ao mesmo tempo, quando a Grã-Bretanha se converteu no Estado-Nação que produziu plenamente a revolução industrial - inaugurando a categoria do Estado-Nação industrial - se incrementou o umbral de poder de que outros Estados necessitavam para manter sua capacidade autônoma, isto é, para não caírem sob a subordinação britânica. As quedas de Espanha e Portugal tiveram sua origem fundamentalmente na incapacidade dessas duas unidades primeiro, em se converterem em produtores de manufaturas, e depois, em completar suas próprias revoluções industriais [1].
A deterioração progressiva em termos de poder fez com que Portugal se convertesse em um Estado subordinado ao poder inglês e a Espanha se convertesse em um Estado subordinado, primeiro ao poder francês e mais tarde ao britânico. Portugal e Espanha lentamente deixaram de ser Estados centrais - "membros de pleno direito" da estrutura hegemônica de poder - para serem simples Estados periféricos, excluídos da estrutura hegemônica de poder. Deixaram de ser Estados subordinadores para serem Estados subordinados. A exclusão se tornou graficamente óbvia inclusive na expressão popular usada na França e Inglaterra, de que "a Europa termina nos Pirineus". Assim, o resto da Europa, espanhois e portugueses, eram "africanos".
Os Estados alemães - Prússia, Bavária, Wurttemberg, Baden, Saxônia e Hannover, para mencionar alguns - só foram capazes de superar seu Estado de subordinação quando Otto von Bismarck realizou a unidade da Alemanha que vinha sendo preparada pelo Zollverein, a união comercial entre os micro-Estados alemães. Isso significa que a Alemanha só foi capaz de superar seu Estado de subordinação quando, graças à unidade política e à industrialização, foi capaz de alcançar o "novo" umbral de poder, este umbral que a Grã-Bretanha havia estabelecido com a industrialização. A península itálica só foi capaz de superar seu estado de subordinação quando o reino de Piemonte e seus industriais geraram unidade e aprofundaram o processo de industrialização para ampliar seus mercados, um fato que permite ao novo Estado alcançar o umbral de poder que a Grã-Bretanha havia estabelecido. Na Ásia, só o Japão com a Revolução Meiji, é capaz de alcançar o umbral de poder e se converter na única nação asiática não sujeita à subordinação europeia.
No continente americano, começando com a "insubordinação fundadora" de 1775, à parte da estrutura hegemônica de poder, um Estado de dimensões pouco usuais começou a ser construído. Quando em 2 de fevereiro de 1848, pelo Tratado de Guadalupe-Hidalgo, o México se viu forçado a abandonar a ampla extensão de território entre Texas e Califórnia, os Estados Unidos se converteram em um Estado continental. Os territórios tomados do México junto com os territórios que os Estados Unidos havia ganho no Oregon e no sudoeste, tomou uma superfície de uns sete milhões e meio quilômetros quadrados, o que significava um território aproximadamente igual à extensão da Europa inteira. Mais tarde, com a vitória do norte industrial sobre o sul escravista e agrário, um novo e gigante Estado-Nação industrial avançou - o que gerou uma nova categoria de Estado: O Estado-Nação Industrial Continental - que progressivamente eleva o umbral de poder uma vez mais. Portanto, a partir da finalização plenamente industrial dos Estados Unidos em diante, se torna claro para outras unidades políticas do sistema internacional que só seria possível manter sua capacidade autônoma plena se fossem capazes de se tornar um Estado nacional industrial similar em superfício e população aos Estados Unidos, quer dizer, em superfície continental. Na Europa isso foi percebido prontamente por Alexis de Tocqueville, Bruno Bauer e Friedrich Ratzel. Na América Latina também o sentiram José Enrique Rodo, Manuel Ugarte, Rufino Blanco Fombona, Francisco García Calderón e José Vasconcelos.
A Construção do Poder Nacional e do Impulso Estatal
Para os Estados periféricos, sujeitos no sistema internacional a uma dupla subordinação, o objetivo estratégico fundamental não pode ser qualquer coisa além de alcançar o umbral de poder. Naqueles Estados, a construção do poder nacional requer um grande impulso do Estado para pôr em ação o que a força é. O impulso conduzido pelo Estado permite a mobilização de recursos potenciais que transforma a força em poder, a força em ação. [2] Em realidade, através do estudo profundo da história da política internacional se vê derivado que na origem do poder nacional dos principais Estados que conformam o sistema internacional sempre está presente um impulso conduzido pelo Estado. Isso é assim porque o poder nacional não emerge espontaneamente do simples desenvolvimento dos recursos nacionais. É mais, nos Estados periféricos, a necessidade do impulso estatal é visto para que seja incrementado porque os Estados que tem mais poder tendem a inibir a exploração dos potenciais subordinadores para que a relação de forças não seja alterada em seu detrimento. Recordemos com Pinheiro Guimarães que "as estruturas hegemônicas de poder tendem, por natureza, a alimentar sua própria perpetuação" (Pinheiro Guimarães, 2005:25).
Denominamos "impulso estatal" a todas as políticas realizadas por um Estado para criar ou incrementar os elementos que compõem o poder do Estado. De uma forma geral, podemos afirmar que dentro do conceito de impulso estatal caem todas as ações levadas a cabo por uma unidade política tendente a fortalecer, incitar, induzir ou estimular o desenvolvimento ou o fortalecimento de qualquer dos elementos que compõem o poder nacional. De um modo restritivo também podemos usar o conceito para nos referirmos a todas as ações levadas a cabo por um Estado periférico tendente a mover o início de forças necessárias para superar o estado de subordinação. O exemplo paradigmático dos que denominamos "impulso estatal" foi a ordenação de navegação inglesa de 1651 e suas sucessivas reformas [3].
Os conceitos de umbral de poder e impulso estatal encabeçam a análise dos elementos que compõem o poder estatal. O poder do Estado está composto por um grupo de elementos, tangíveis e intangíveis, que estão interligados. Este grupo de elementos está permanentemente afetado por mudanças tecnológicas e culturais. Para construir o poder é necessário se perguntar constantemente quais são os fatores que dão ao Estado o poder mínimo necessário para manter a autonomia, com a condição de que estes fatores sejam, como já afirmamos, permanentemente transformados pela evolução da tecnologia. Um dos aspectos que preserva a maior validade do pensamento da escola realista pode ser o reflexo de Hans Morgenthau nos elementos que compõem o poder nacional. Para Morgenthau, existem fatores "relativamente estáveis" que compõem o poder estatal, tais como o elemento geográfico e os recursos naturais, e outros que se podem estimar como "dinâmicos", tais como população, forças armadas ou capacidade tecnológica.
Podemos dizer que Morgenthau concebe o poder deu ma nação como uma pirâmide egípcia composta de 10 níveis em que o fator geográfico se encontra na base. No segundo nível a possibilidade de garantir a própria comida. No terceiro, os materiais raros que se tem. No quarto, a produção industrial. No quinto, a infraestrutura militar. No sexto, o tamanho e qualidade da população estatal. Os níveis sétimo e oitavo estão compostos pelo caráter nacional e moral respectivamente. O nono, da diplomacia estatal - que Morgenthau entende em um sentido amplo - e, quando a pirâmide não está truncada, o cume está habitado pela personalidade de um grande homem, um homem de Estado, como o Cardeal Richelieu, George Washington ou Charles de Gaulle. [4]
Visto em perspectiva e à distância, a pirâmide de Morgenthau parece mais sólida, forte e impenetrável quanto mais importantes são os fatores materiais, os elementos tangíveis de coisas tais como o tamanho da população. Não obstante, uma vez que o viajante se aproxima da fortaleza e penetra na estrutura da pirâmide, é apreciável que sua consistência depende menos dos fatores tangíveis que dos intangíveis, tal como a moral e o caráter nacional. Refletindo sobre os fatores tangíveis e intangíveis que compreendem o poder nacional, Friedrich List afirmou que: "É difícil dizer se as forças materiais influenciam as espirituais mais que o contrário, e de modo análogo em relação aos indivíduos e forças sociais. Mas o que é certo é que alguns tanto quanto outros são influenciados de forma recíproca e poderosa, de tal modo que o crescimento de um provoca o crescimento dos outros e a decadência de um está sempre seguida pela dos outros" (List, 1955:59). O próprio List, quando analisa o poder nacional da Grã-Bretanha, pergunta a si mesmo:
"Quem pode dizer que parte desses resultados favoráveis corresponde à constituição e ao espírito nacional inglês, que outros a sua situação geográfica e circunstâncias prévias, e quais quiçá à oportunidade, à sorte ou à fortuna?" (List, 1955: 60).
As Correntes do Poder
Os elementos do poder não são fatores estáticos, situados em um tipo de mundo de ideias platônicas, mas sim elementos dinâmicos; a chuva da história pode, como o caso da água aplicada ao cimento, dissolvê-lo e solidificá-lo, mas acima de tudo transformá-lo. Assim Morgenthau adverte quando afirma:
"As mudanças diárias, tão pequenas quanto inapreciáveis como se pode ver no princípio, influenciam os fatores que afetam a formação do poder nacional, acrescentando um pouco de força de um lado e erodindo um pouco de poder do outro... Todos os fatores que mencionamos, com a exceção dos geográficos, se encontram em constante movimento, influenciando uns aos outros e recebendo ao mesmo tempo a influência imprevisível da natureza e das pessoas. Juntos então compõem o atual poder nacional, fluindo lentamente e às vezes alcançando um grande caudal por séculos, como no caso da Inglaterra, ou piorando de repente e caindo abruptamente desde sua crista, como no caso da Alemanha, ou movendo-se lentamente e enfrentando as incertezas do futuro, como no caso dos EUA".
"Desenhar o curso dessa corrente e dos diferentes afluentes que o compõem e prever as mudanças de direção e velocidade, essa é a tarefa ideal do observador de política internacional". (Morgenthau, 198:193)
Agora então, como desenhar o curso do poder mundial atual? Como se pode prever as mudanças na direção e velocidade? Há um método que exista e que nos permitiria conhecer onde se encabeça o poder atual? Como se pode detectar, sob a superfície das atuais relações de poder, os desenvolvimentos germinais do futuro? É peculiar que, para responder a essas questões, um pensador tal como Morgenthau confiou mais na "intuição" e na "imaginação criativa" do que na razão pura. Para Morgenthau, a avaliação de fatores de poder no presente e no futuro é sempre uma tarefa ideal que quando é completada com êxito, constrói "a realização intelectual suprema" do analista político internacional. Como uma tarefa ideal, Morgenthau adverte que nunca será perfeito, precisamente porque a natureza e o homem são imperfeitos, elementos imprevisíveis, fatores que não podem ser conhecidos com exatidão e que tornam os cálculos de avaliação sempre imprecisos. [5] Não obstante, ainda que essa tarefa ideal seja um "impossível" factual, ao mesmo tempo é possível se aproximar a ela. Morgenthau encontra o início da solução para resolver o problema da avaliação relativa do poder das nações no presente e no futuro mediante a utilização da "imaginação criativa", consistente na combinação de conhecimento do que está com os "bons instintos", com intuições do que "poderia" ser. A imaginação criativa pode nos proporcionar um "mapa" que contém "tendências prováveis" futuras. Através dessa imaginação podemos "detectar, sob as atuais relações de poder, os gérmens do desenvolvimento rumo ao futuro" (Morgenthau, 1986: 199). Sem embargo, essa imaginação criativa, ele adverte que deve ser imune ao "fascínio que os fatores preponderantes de poder oferecem tão facilmente" [6]. Um erro no qual as elites políticas e intelectuais da América do Sul caem constantemente [7].
Desenvolvimento Econômico, Riqueza Nacional e Poder Nacional
Normalmente, as expressões "desenvolvimento econômico" ou mesmo "riqueza nacional" tendem a se confundir com "poder nacional". A segunda requer desenvolvimento econômico, mas o desenvolvimento econômico não garante, em si mesmo, o poder nacional. Para manter os Estados periféricos em uma situação de subordinação permanente na que estão - e a elite subordinada ideologicamente repete sem críticas nos Estados periféricos - que o desenvolvimento da riqueza nacional é mais importante que a construção do poder nacional. Essa é, realmente, uma longa discussão. Em relação a isso, List afirmou inclusive em 1838, refletindo sobre o destino da Alemanha que era nessa época uma região periférica, subordinada e subdesenvolvida:
"O poder é mais importante que a riqueza; ainda assim, por que é mais importante? Porque o poder de uma nação é uma força capaz de iluminar novos recursos produtivos, porque as forças produtivas são similares a uma árvore cujos ramos são como a riqueza e porque a árvore que produz frutas sempre tem mais valor que a fruta mesma. O poder é mais importante que a riqueza, porque uma nação através do poder não só adquire novos recursos produtivos como também reafirma sua posse de riqueza nacional alcançada no passado, e porque a oposição do poder, que significa a indefensibilidade, faz com que coloquemos nas mãos daqueles que são mais poderosos do que nós, não só a riqueza como também nossa força produtiva, nossa cultura, nossa liberdade e até nossa independência enquanto nação, como nos ensina claramente a história das repúblicas italianas, da Liga Hanseática, da Bélgica, da Holanda, de Portugal e da Espanha"(List, 1955: 56)
Notas
[1] - Enquanto a Inglaterra desempenhou o papel principal no processo de industrialização desde a época de Elizabeth (1558-1603) - que deliberou em uma superioridade econômica e tecnológica que colocou as peças do "xadrez político" em suas mãos em uma escala planetária - a Espanha foi incapaz de se industrializar. A miragem do ouro americano entorpeceu a economia espanhola. Tornou-se mais fácil comprar bens no exterior do que fabricá-los no país. A Espanha negligenciou, do império Inca em diante, a produção de manufaturas, a verdadeira fonte de riqueza e poder. Esta é a situação que explica que o ouro americano teria atravessado a Espanha apenas porque, de fato, rae direcionado aos países em que esse país comprou seus produtos manufaturados. Infelizmente para a Espanha, o influxo de metais preciosos começou uma verdadeira espiral inflacionária que, uma vez que era incapaz de conter, causou uma grave crise que atingiu a população inteira, o que na época levou à reação doa fuga em massa para o Novo Mundo, um êxodo que empobreceu ainda mais o reino ibérico. Assim, enfraqueceu-se na Espanha, um dos fatores que dão poder a qualquer Estado: a população. A emigração em massa despojou a Espanha, que entre 1600 e 1750 perdeu cerca de 4 milhões de habitantes. Em um período de um século e meio, sua população caiu de 12 para 8 milhões de habitantes. Paradoxalmente, as riquezas da América arruinaram a Espanha, que construiu sua própria vulnerabilidade estratégica. O despovoamento e a falta de uma política econômica adequada, não ter sido capaz de subir no trem da revolução industrial, e foi deixado para trás economicamente e tecnologicamente, um atraso que mal começou a avançar timidamente durante séculos até depois da Segunda Guerra Mundial. Para mais informações, veja Barbara Stein e Stanley Stein (1970, 2002).
[2] - Em um sentido físico, Raymond Aron (1984) argumenta que um homem forte é aquele que, graças ao seu peso e constituição física, possui os meios para resistir a uma prova de força, uma agressão ou superação de outros. No entanto, ele avisa sagazmente que a força física não é nada sem a esperteza, sem vontade, sem inteligência. Na área das relações internacionais, é necessário distinguir entre a força no poder e a força através do poder na ação; a mobilização é determinada pela capacidade e pela vontade, o que significa que, pela capacidade e vontade da população (especialmente na elite governante) de se mover à ação do que ainda é força.
[3] - Em agosto de 1651, o Parlamento inglês aprovou a portaria de navegação sob a qual as mercadoras só poderiam ser importados para a Inglaterra em embarcações inglesas sob comando inglês e em que três quartos da tripulação fossem marinheiros ingleses. A portaria também estabeleceu que, na Inglaterra, só era permitido importar diretamente do seu local de origem. Através desta lei, a indústria naval inglesa recebeu um enorme impulso estatal. Os comerciantes ingleses, obrigados a tomar provisões para si, deram um impulso à construção naval tão importante que a marinha britânica logo se tornou o principal porto do mundo.
[4] - "Que poder veio do poder da França", pergunta Morgenthau (1986: 179), "sem a habilidade de Richelieu, Mazarino e Talleyrand? O que teria sido do poder alemão sem Bismarck? Do poder italiano sem Cayour? Quanto deve o poder da jovem República dos Estados Unidos a Franklin, a Jefferson, a Madison, a Jay, a Adams, a seus embaixadores e secretários de Estado?".
[5] - Morgenthau (1986: 194) afirma: "Como toda tarefa ideal, é algo impossível de fazer. Mesmo que os líderes da política externa de uma nação possuíssem sabedoria superior e julgamento infalível e pudessem chegar à fonte de informação mais completa e confiável, sempre haverá algum fator desconhecido que tornará os cálculos imprecisos. Eles nunca poderiam prevenir desastres naturais [...] produzidos por pessoas [...] ou invenções e descobertas, o surgimento e desaparecimento de líderes intelectuais, militares e políticos, os pensamentos e ações de tais líderes, para não mencionar os imponderáveis da moralidade nacional. Para resumir, mesmo as pessoas mais sábias e mais informadas devem enfrentar as contingências da história e da natureza".
[6] - "O que o observador da política internacional precisa para minimizar os erros inevitáveis em um dos cálculos do poder é a mente criativa imune ao fascínio que é transmitida pelos fatores preponderantes do momento, capaz de deixar de lado as superstições, uma imaginação aberta às possibilidades de mudança oferecidas pela dinâmica da história. Uma imaginação criativa desse tipo seria capaz dessa conquista suprema, que consiste em detectar o germe dos desenvolvimentos futuros abaixo da superfície das relações de poder atuais, combinando o conhecimento do que é com o sentimento interior do que pode ser possível e condensar todos esses fatos, sintomas e problemas em um mapa de prováveis tendências futuras que não têm muita variação do que realmente ocorrerá"(Morgenthau 1986: 199).
[7] - Excusado das classes intelectuais e políticas da América do Sul, é necessário reconhecer que, apesar de todas as especulações teóricas que podemos fazer sobre o poder, muitos exemplos históricos nos permitem afirmar que, quando passamos da teoria à realidade, é sempre difícil explicar o poder, mas ainda mais quando se atravessa um estágio de transição, como o que atravessou o sistema internacional após o colapso do Muro de Berlim e a "evaporação" da antiga União Soviética, ou quando experimentamos uma revolução tecnológica de dimensões históricas. Naqueles momentos de perdas, como os modernizadores ou os revolucionários não conseguem entender a verdadeira revolução que está sendo produzida e como ela influencia e modifica todos os fatores de poder. Entre esses revolucionários, não podemos enxergar Nikita Khrushchev e os marxistas soviéticos - quando eles propuseram derrotar os Estados Unidos pela maior produção de aço, semeando mais e mais chaminés em toda a União Soviética quando a corrida da industrialização já havia acabado porque o mundo já havia passado ao pós-industrialismo - mas no exemplo paradigmático dos revolucionários franceses que acreditavam que o poder nacional da Inglaterra não era construído em bases sólidas, como o da França, porque não estava baseado na agricultura, uma atividade que os franceses acreditavam que contribuía não só para a auto-provisão de alimentos, mas também para um maior caráter nacional. De acordo com a curiosa interpretação dos revolucionários franceses, a atividade industrial deu origem a todas as corrupções e fraquezas imagináveis, pulverizando o caráter nacional das pessoas que a adotaram: "Entre os muitos equívocos dos revolucionários franceses, nenhum foi mais insidioso que a ideia de que a riqueza e o poder ingleses estavam apoiados em uma base artificial. Essa crença errônea na fraqueza da Inglaterra veio da doutrina que os economistas e fisiocratas ensinaram no final do século 18, assinalando que o comércio não era um produtor de riqueza por si só, pois a única coisa que fazia era promover distribuição dos produtos da terra, mas sim que a agricultura era a única fonte de riqueza e prosperidade. Desse modo, intensificaram a agricultura ao custo do comércio e dos bens manufaturados, e o curso da revolução, que supervisionava assuntos mais agrários, seguindo a mesma direção. Robespierre e Saint Just nunca se cansaram de contrastar as virtudes de uma vida pastoral simples com as corrupções e fraquezas causadas pelo comércio internacional; e quando, no começo de 1793, o jacobinismo zeloso envolveu a jovem republica contra a Inglaterra, os porta-vozes da convenção profetizaram com confiança a ruína da Cartago moderna"(McLuhan 1985: 67).
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